Legislação Ambiental Aplicada ao SGA

Objetivos
- Fornecer as noções das normas jurídicas e sua aplicação para o meio ambiente;

- Despertar e desenvolver a consciência crítica sobre os temas ambientais de forma a viabilizar um melhor entendimento da Legislação Ambiental Brasileira aplicável ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Conteúdo
- Direito internacional do Meio Ambiental;
- Legislação Ambiental Federal e Estadual;
- Padrão Ambiental e Controle da Poluição;
- Sanções Penais - Comando e Ação;
- Postura em relação à Legislação Ambiental;
- Relação entre as leis e os Aspectos e Impactos Ambientais da organização;
- Principais Diplomas Legais;
- Tendências de evolução da Legislação Ambiental Brasileira;
- Metodologias para identificação e registro de Legislação Ambiental aplicável.

Público
Executivos, Diretores, Gerentes e Técnicos envolvidos na tomada de decisão para implementação do SGA. Profissionais da área de meio ambiente e da qualidade encarregados da implementação e manutenção do SGA. Para maior aproveitamento, o curso é restrito a um número máximo de 20 participantes.

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